Caros associados, conversei com o fiscal da prefeitura, sr.André Ricardo Zambon, responsável pelas notificações e este me orientou para que cada proprietário entre com pedido de protelação de prazo diretamente na secretaria, caso necessário. O pedido não pode ser feito pela associação e sim individualmente. Me informou que as notificações são referentes a entulhos e construção de calçadas e não sobre mato. Afirma que as obras existentes deverão entrar com pedido de aguardo da calçada junto a sec. de habitação, divisão de fiscalização, informando o nº do lote e processo de aprovação da obra a fim de evitar as multas.
Todos os lotes deverão ter suas calçadas sob pena de multas, segundo a divisão de fiscalização. Estas deverão ser construídas sem ônus para a associação.
Construção de calçadas
Abril de 2014
Notificação da prefeitura: Alguns moradores/proprietários receberam da Prefeitura uma Notificação solicitando a limpeza do terreno e/ou construção/conservação da calçada. Informamos que esta notificação não foi enviada por intermédio da Associação nem tão pouco pela OTAC. Foi uma ação da Prefeitura Municipal . De acordo com orientação da Secretaria Municipal de Habitação (Divisão de Fiscalização), cada morador deve fazer ao referido órgão da Prefeitura um pedido de Protelação de Prazo para que a situação do lote seja regularizada. O pedido não poderá ser feito pela Associação.
Abril de 2014
Concepção das calçadas: É responsabilidade de cada proprietário a construção da respectiva calçada. A Diretoria entende que, na medida do possível, as calçadas devam ser padronizadas segundo um modelo indicado pela PMSC e que tenham na sua concepção aspectos de sustentabilidade. Portanto, os proprietários/moradores devem consultar documentos disponibilizados no site (
http://www.parquedoespraiado.com) para conceber a respectiva calçada.
(O documento segue em anexo).
Abril de 2014
Execução das calçadas: Atendendo ao pedido de alguns proprietários/moradores, a Diretoria solicitou orçamento para CONSTRUTORA RNP LTDA, a mesma da construção do muro, tendo como escopo a execução da calçada nos moldes exigidos pela PMSC. Ela nos repassou o valor de R$94,50 (noventa e quatro reais e cinquenta centavos) o metro linear de calçada, incluindo mão de obra, material, plantio de grama e encargos, inclusive da nota fiscal. Não estão incluídos acessos de garagem, faixa de serviço ou acessibilidade(
MODELO ANEXO). Os interessados deverão entrar em contato diretamente com a construtora pelo número de telefone (16) 3371-5548.
Importante: a Diretoria da Associação não intermediará a construção das calçadas.
Vide orçamento para execução da calçada enviado pela Construtora RNP LTDA.
